Notícia

Domingo, 22 de março de 2020

CALAMIDADE PÚBLICA

PRESIDENTE LUCENA DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

         Reunidos na manhã de domingo (22/03) o Prefeito Gilmar Führ, juntamente com a equipe de Secretários, decidiram pela declaração de calamidade pública no Município em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).


           A situação de calamidade pública foi instituída pelo período de 15 (quinze) dias a partir da presente data, podendo mudar conforme avalição do quadro de evolução da ação do coronavírus.


          O Decreto de Calamidade Pública Nº17/2020 estabelece normas para funcionamento das atividades públicas e privadas, a nível do Município de Presidente Lucena, e o mesmo pode ser consultado na íntegra no link: http://www.leispresidentelucena.rs.gov.br/?visualizar=1310 ou CLIQUE AQUI.


          As medidas previstas no Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.