Notícia

Sexta-feira, 14 de agosto de 2020

CONSULTA PÚBLICA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Consulta Pública para definição da legislação que trata do uso e ocupação do solo e planejamento do Município, aberta até 15 de setembro de 2020.

Presidente Lucena está em acelerada expansão se compararmos há poucos anos. E esse crescimento precisa seguir um planejamento ordenado que permita ao Município se desenvolver de forma próspera e organizada. E para que isso aconteça, além das obras e serviços que a Prefeitura executa em benefício da população, também é necessário que tome as providências necessárias para perfeita harmonia entre todas as áreas e setores.


Com o crescimento do Município, situações que outrora não mereciam atenção, agora exigem regras bem definidas e claras. Dentro desta conjuntura o emaranhado de leis que disciplina o uso e ocupação do solo urbano, são instrumentos essenciais. Neste sentido o Município está realizando consulta pública para saber a opinião da população sobre as seguintes sugestões de Lei:


- Parcelamento do solo urbano.docx


- Código de Uso e Ocupação do Solo.docx;


- Código de Posturas.docx


- Código de Obras Presidente Lucena.docx;


- Código das Diretrizes Gerais - Plano Diretor.doc


A Consulta Pública estará aberta aparticipação da população até o dia 15 de setembro de 2020.


Em virtude da Pandemia do Coronavírus a consulta pública não poderá ser realizada de forma presencial, porém a participação está franqueada à todos os munícipes por meio do whatsapp nº997512325, e-mail: fazenda@presidentelucena.rs.gov.br e imprensa@presidentelucena.rs.gov.br e telefones 34453111 e 34453011.