Notícia

Segunda-feira, 29 de junho de 2020

DECRETO Nº46/2020 - REITERA DECLARAÇÂO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Presidente Lucena publica novo decreto reiterando declaração de estado de calamidade pública em virtude do Coronavírus.

         Em  virtude da publicação de novas diretivas pelo Governo do Estado, que tatam do isolamento e prevenção no combate ao Coronavírus, Presidente Lucena também publicou novo Decreto retificando e ratificando decretos publicados anteriormente.


          A Administração Municipal é solidária com todos os munícipes neste momento de apreensão e incerteza. Todas as medidas que visam proteger a população estão sendo adotadas. Neste momento em que há expressivo número de casos confirmados de infectados pelo Coronavírus no Município é importante que cada um faça sua parte adotando todas as medidas possíveis para evitar a contaminação. Se todos não colaborarem, adotando as medidas de prevenção, será difícil superar essa pandemia. 


          Uma das melhores práticas para evitar o contágio é o uso de máscara. O uso das máscaras é obrigatório e aqueles que não respeitarem a determinação estão sujeitos a aplicação de multa. Porém, acima de qualquer determinação legal deve estar o senso de responsabilidade e a preocupação com o bem estar próprio e das pessoas de seu convívio. Portanto, adotar as medidas de prevenção é responsabilidade de cada pessoa.


          A íntegra do novo Decreto pode ser consultado no link http://www.leispresidentelucena.rs.gov.br/?visualizar=1349 


           Todos os decretos publicados, relacionados ao Coronavírus podem ser consultados na página de legislação de Presidente Lucena no "Tipo" "Decreto Mnicipal" disponível no link http://www.leispresidentelucena.rs.gov.br/