Aviso de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento ambiental no âmbito municipal, para atividades como extração de minerais e outras atividades.
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Presidente Lucena/RS, por meio do Setor de Compras e Licitações, o edital de aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento ambiental no âmbito municipal, para atividades como extração de minerais e outras atividades da Resolução Consema nº 372/2018 e suas alterações, serviço a ser realizado por Engenheiro de Minas e/ou Geólogo.
O envio das propostas financeiras poderá ser realizado até o dia 29 de agosto de 2024.
O edital esta disponibilizado abaixo ou pode solicitar o mesmo para compras@presidentelucena.rs.gov.br