Inscrições abertas para construção, recuperação e melhorias de micro açudes.

Interessados na construção, recuperação e melhorias de micro açudes tem até 05 de agosto para se inscrever no Programa

Estão abertas até o dia 05 de agosto de 2024, as inscrições para adesão ao Programa de construção, recuperação e melhorias de micro açudes. Contato através do fone 34453111 com César Secretário da Administração e celular nº980486726(somente WhatsApp).

O Programa consiste na abertura, recuperação e melhorias em micro açudes para uso da água na irrigação e dessedentação animal. A construção, recuperação e melhorias em micro açudes não terá custos para o agricultor e será custeada através de recursos disponibilizados através da Consulta Popular 2023/2024..

São exigências para adesão ao Programa:

- Ter enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

- Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitida pela Emater;

- Ter Cadastro Ambiental Rural emitido pela Prefeitura;

- Ter Cadastro no Sistema de Outorga da Água (SIOUT) realizado pela Emater;

- Ter licença ambiental emitida pela Prefeitura;

- Ratificação dos interessados pelo Conselho Municipal da Agricultura.

O Convênio firmado com o Governo do estado prevê a construção, recuperação e melhorias de até 12 micro açudes.

Agricultor, inscreva-se!!!