Secretaria de Saúde e Assistência Social

Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito os servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar e executar a política municipal e os planos e programas na área de saúde e ação social; manter cadastro sobre a situação social no Município; Desenvolver e coordenar as atividades relativas à melhoria das condições de vida da população; coordenar e organizar campanhas educativas e informativas na área de saúde pública; manter serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial; exercer a fiscalização da saúde e bem estar da população mediante políticas de prevenção e saneamento; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; Determinar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de cunho social; Coordenar, supervisionar e orientar as atividades das áreas técnicas da Secretaria; Promover a execução dos serviços de assistência social e demais programas sociais do município e de outras esferas de governo no âmbito municipal; Coordenar e supervisionar os serviços de cadastramento de beneficiários dos programas sociais, com levantamentos socioeconômicos; Determinar a elaboração de pareceres a respeito do enquadramento de beneficiários nos programas sociais; Controlar a distribuição dos benefícios sociais; Supervisionar as equipes de trabalho em relação a execução de procedimentos profissionais para escuta qualificada individual ou em grupo, identificando as necessidades e ofertando as orientações a indivíduos e famílias, fundamentados em pressupostos teórico metodológicos, ético Prefeitura Municipal de Presidente Lucena Estado do Rio Grande do Sul político e legais; articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos; supervisionar a produção de relatórios e documentos necessários ao serviço e demais instrumentos técnico operativos; executar outras tarefas correlatas.

Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

A saúde, em Presidente Lucena, é municipalizada. Conta com um Posto de Saúde, com atendimentos ambulatoriais na área médica e odontológica. Não há hospital em Presidente Lucena, porém o município mantém convênios com os hospitais São José de Ivoti e clínicas médicas da região. Além disso, realiza um trabalho com grupos de hipertensos e diabéticos, com acompanhamento periódico de uma equipe.