Solicitado em 2025-02-21
Solicitante:
Tatiana Gabriela Baldo de Oliveira
Solicitação: Sabendo da crescente demanda para a área da Psicologia no município de Presidente Lucena, gostaria de saber mais informações sobre o andamento do Concurso Público Nº01/2024, em relação ao cargo de Psicólogo:
- Algum profissional da lista do concurso já foi nomeado? De qual colocação?
- Há previsão para a nomeação de mais psicólogos para o município?
Situação:Em aberto
Solicitado em 2025-01-29
Solicitante:
Camilly Franciele Schlindwein
Solicitação: Na classificação preliminar do processo seletivo 001/2025 para o cargo de professor de anos iniciais, obtive um empate na pontuação com outro candidato (0,4). Com isso, verifiquei no edital de abertura do processo seletivo que os critérios de desempate são: "tiver obtido a maior pontuação no critério atestado de experiência conforme disposto no art. 7,
II, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 011 de 14/03/2019." e após "Sorteio em ato público", o qual teria convocação por telefone. Levando em consideração que não fui contatada, o critério foi de acordo com "a maior pontuação no critério atestado de experiência". Visto que entreguei junto aos documentos a cópia da carteira de trabalho, contendo 1 ano e 1 mes em uma associação educacional e 11 meses em sociedade meridional de educação e considerando 0,5 pontos para cada 6 meses consecutivos, resultaria na soma de 1,5 pontos, caso contados os dois contratos.
Situação:Em aberto
Solicitado em 2025-01-13
Solicitante:
Emerson Martins
Solicitação: Qual o endereço para acompanharmos os Decretos/Portarias de nomeação/posse de candidatos aprovados em Concurso Público de Presidente Lucena?
Situação:Atendida
Solicitado em 2024-08-04
Solicitante:
Raphael Hirtz
Solicitação: Boa noite. Meu nome é Raphael.
Esse ano teve concurso para psicólogo e gostaria de saber se já chamaram algum e qual a colocação do último psicólogo chamado, referente ao estirão deste ano.
Outra dúvida que tenho é onde posso acompanhar as nomeações do município?
Muito obrigado
Situação:Em aberto
Solicitado em 2024-07-02
Solicitante:
Martina Seibert
Solicitado em 2024-05-29
Solicitante:
FERNANDO AUGUSTO THEISEN
Solicitação: PAGAMENTO NOTA FISCAL
Situação:Atendida
Solicitado em 2024-05-29
Solicitante:
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
Solicitação: AO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
PE 9/2024 REQ 674/2024
Prezados, represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu medicamentos ao Município, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 654,00.
NF 001053183, EMISSAO 27/03/2024, PE 9/2024, REQ 674/2024, R$ 312,00, VENC 26/04/2024
NF 001053543, EMISSAO 27/03/2024, PE 9/2024, REQ 674/2024, R$342,00, VENC 26/04/2024
O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações:
Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente.
Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa?
Atenciosamente,
Situação:Atendida
Solicitado em 2024-05-09
Solicitante:
Lucas Henzel Peruchini
Solicitação: Venho, por meio da lei de acesso à informação, solicitar informação com relação à retirada dos cargo de professor de educação infantal e professor de anos iniciais, quais os motivos fizeram com que a prefeitura retirasse do concurso esses dois cargos? Existe a possibilidade de uma abertura de concurso específico para estes cargos em um futuro breve? Agradeço pela atenção.
Solicitado em 2023-08-19
Solicitante:
Edson Manoel dos Santos
Solicitação: Prezados, boa tarde.
Analisando o histórico de dados de adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, observa-se que o município de Presidente Lucena, não aderiu ao PSE de 2013 ao Ciclo 2021/2022, entretanto, aderiu ao PSE no atual Ciclo 2023/2024.
Neste sentido, gostaria de saber, por quais motivos/razões o município de Presidente Lucena não realizou adesão ao PSE no período de 2013 a 2021/2022 e somente realizou adesão ao Programa Saúde na Escola no atual Ciclo 2023/2024?
Desde já agradecemos a atenção.
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
Solicitado em 2023-07-04
Solicitante:
Tiago Griebeler Sandi
Solicitação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.
Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 3 de julho de 2023, no(s) e-mail(s) prefeito@presidentelucena.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6065235/868224.
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280.
De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo:
Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta.
Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.
Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.
Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
Solicitado em 2023-06-20
Solicitante:
Samantha Semensato Engeroff Samantha
Solicitação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de ter acesso à cópia do Edital Prévio n. 006/2022, bem como ao contrato firmado com a empresa que realizou as obras de pavimentação nas ruas Lira e Erico Veríssimo, e respectivos aditivos d anexos. Também solicito, na oportunidade, acesso à cópia do Edital de execução da obra mencionada, e demonstrativo de custos finais da obra. Pelo que desde já agradeço.
