Solicitado em 2024-08-04
Solicitante:
Raphael Hirtz
Solicitação: Boa noite. Meu nome é Raphael.
Esse ano teve concurso para psicólogo e gostaria de saber se já chamaram algum e qual a colocação do último psicólogo chamado, referente ao estirão deste ano.
Outra dúvida que tenho é onde posso acompanhar as nomeações do município?
Muito obrigado
Situação:Em aberto
Solicitado em 2024-07-02
Solicitante:
Martina Seibert
Solicitado em 2024-05-29
Solicitante:
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
Solicitação: AO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
PE 9/2024 REQ 674/2024
Prezados, represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu medicamentos ao Município, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 654,00.
NF 001053183, EMISSAO 27/03/2024, PE 9/2024, REQ 674/2024, R$ 312,00, VENC 26/04/2024
NF 001053543, EMISSAO 27/03/2024, PE 9/2024, REQ 674/2024, R$342,00, VENC 26/04/2024
O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações:
Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente.
Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa?
Atenciosamente,
Situação:Atendida
Solicitado em 2024-05-29
Solicitante:
FERNANDO AUGUSTO THEISEN
Solicitação: PAGAMENTO NOTA FISCAL
Situação:Atendida
Solicitado em 2024-05-09
Solicitante:
Lucas Henzel Peruchini
Solicitação: Venho, por meio da lei de acesso à informação, solicitar informação com relação à retirada dos cargo de professor de educação infantal e professor de anos iniciais, quais os motivos fizeram com que a prefeitura retirasse do concurso esses dois cargos? Existe a possibilidade de uma abertura de concurso específico para estes cargos em um futuro breve? Agradeço pela atenção.
Solicitado em 2023-08-19
Solicitante:
Edson Manoel dos Santos
Solicitação: Prezados, boa tarde.
Analisando o histórico de dados de adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, observa-se que o município de Presidente Lucena, não aderiu ao PSE de 2013 ao Ciclo 2021/2022, entretanto, aderiu ao PSE no atual Ciclo 2023/2024.
Neste sentido, gostaria de saber, por quais motivos/razões o município de Presidente Lucena não realizou adesão ao PSE no período de 2013 a 2021/2022 e somente realizou adesão ao Programa Saúde na Escola no atual Ciclo 2023/2024?
Desde já agradecemos a atenção.
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
Solicitado em 2023-07-04
Solicitante:
Tiago Griebeler Sandi
Solicitação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.
Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 3 de julho de 2023, no(s) e-mail(s) prefeito@presidentelucena.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6065235/868224.
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280.
De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo:
Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta.
Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.
Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.
Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
Solicitado em 2023-06-20
Solicitante:
Samantha Semensato Engeroff Samantha
Solicitação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de ter acesso à cópia do Edital Prévio n. 006/2022, bem como ao contrato firmado com a empresa que realizou as obras de pavimentação nas ruas Lira e Erico Veríssimo, e respectivos aditivos d anexos. Também solicito, na oportunidade, acesso à cópia do Edital de execução da obra mencionada, e demonstrativo de custos finais da obra. Pelo que desde já agradeço.
Situação:Atendida
Solicitado em 2023-06-12
Solicitante:
Lucas Henzel Peruchini
Solicitação: Olá, venho por meio deste solicitar informação quanto ao cargo de agente de fiscalização, quantos cargos criados por lei existem e quantos estão vagos? Por fim, quantos foram convocados do concurso anterior para as vagas deste cargo e quantos desses assumiram? Por fim, onde encontro a convoação dos aprovados nos concursos públicos da prefeitura de Preisdente Lucena? Agradeço pela atenção.
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, SEDE, Velha, CEP 89041-070:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3504 R$ 3.600,00 Empenho n.1660/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3507 R$ 680,00 Empenho n.1661/2023-2 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196246:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196246
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
